TSE suspende propaganda do PPS neste semestre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (12), por 6 votos a 1, suspender o programa partidário nacional do PPS neste semestre e aplicar multa de R$ 5 mil à legenda. Os ministros decidiram aplicar a punição ao analisar duas representações contra o partido e contra o então candidato à Presidência da República em 2010, José Serra (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada.

 

As representações, de autoria do PT e do Ministério Público Eleitoral (MPE), acusavam o PPS de usar seu programa nacional em rádio e TV, exibido em 10 de junho de 2010, para divulgar a candidatura de Serra. A legislação eleitoral permite propaganda de candidatos apenas a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral. Além disso, determina que os programas partidários só devem fazer alusão às ideias e ações do próprio partido.

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