Candidatos têm de deixar programas de rádio e TV

Obedecendo ao cronograma previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para as convenções partidárias termina no dia 30 de junho. No momento em que são homologados em convenção, os candidatos ficam proibidos de continuar em programas de rádio e televisão, sob pena de terem suas respectivas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral.

 

Em Natal, os vereadores Aquino Neto (PV) e Ney Lopes Júnior (DEM), que têm programas de televisão, vão se licenciar para concorrer às eleições. O ex-deputado estadual Luiz Almir (PV) deverá deixar seu programa para ser candidato. O deputado estadual Gilson Moura (PV), que foi homologado como candidato a prefeito de Parnamirim neste sábado, também está com participação na televisão suspensa.

 

Em 1º de julho, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de fazer qualquer tipo de ação que favoreça algum candidato. As propagandas eleitorais serão liberadas a partir do dia 6 de julho, data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos eas coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24h. Também serão liberadas as propagandas na internet.

 

No dia 7 de julho, os gestores públicos ficarão impedidos de nomear ou exonerar funcionários. Em 10 de julho acaba o prazo para os candidatos requererem registro de candidatura. No dia 21 de agosto, começará o horário gratuito de propaganda eleitoral obrigatória nas emissoras de rádio e da televisão. A partir de 22 de setembro, nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. No dia 2 de outubro, a regra será aplicada para todos os eleitores.

 

A campanha eleitoral no rádio e na televisão terminará no dia 4 de outubro, último dia também para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre as 8 e as 24h. A data limite também vale para debates eleitorais, que poderão se estender até às 7h do dia 5. A eleição será realizada em 7 de outubro.

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