Resolução do TSE acirra disputas municipais

A disputa eleitoral de 2012 promete ser uma das mais agitadas corridas pelos cargos eletivos municipais do Brasil. Com a criação de importantes marcos legais no País e com as mudanças nas campanhas trazidas pela publicação da Resolução Nº 23.370/2011, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fica ainda mais intensa a corrida pelo poder.

 

Entre as principais novidades às quais os candidatos precisam se adaptar estão as exigências da prestação de contas das campanhas, as restrições de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa e a abertura para propaganda eleitoral nas redes sociais.

 

Apesar de a internet constar em resoluções eleitorais desde 1997, somente nestas eleições as redes sociais, como Twitter e Facebook, estão regulamentadas pela Justiça Eleitoral. “Na disputa municipal de 2008, apenas sites de candidatos eram permitidos na propaganda eleitoral”, lembra a secretária da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), Isabela Landim. Com as mudanças, até juízes eleitorais e técnicos do processo eleitoral estão se atualizando sobre as normas que começam a valer a partir desse ano.

 

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