PSDB injetou em medida provisória de Dilma artigo que ‘isentou’ a cesta básica de tributos

Sem estrondos, a Câmara aprovou na noite desta segunda (16) uma providência de enorme impacto. Foram zerados os impostos federais que incidem sobre os alimentos da cesta básica.

 

A novidade foi enfiada pelo líder do PSDB, Bruno Araújo (PE, na foto), numa das medidas provisórias editadas por Dilma Rousseff para instituir o programa Brasil Maior, de estímulo à indústria.

 

A ‘carona’ tucana foi o último item a ser votado, já na calada da noite. Passou em votação simbólica, com a anuência de todos os líderes presentes à sessão. Não há vestígio de cálculos sobre o impacto fiscal da medida.

 

Compõem a cesta básica: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. De acordo com o que foi aprovado pelos deputados, deixam de incidir sobre tais produtos o PIS, a Cofins e o IPI.

 

A medida provisória seguiu para o Senado. Ali, será votada na volta do recesso parlamentar, em agosto. Já não há como fazer alterações. O prazo de validade da MP expira em 15 de agosto. Modificando-a, os senadores teriam de devolvê-la à Câmara. E o governo perderia a corrida contra o relógio.

 

Assim, o texto seguirá para a mesa de Dilma Rousseff com o ‘contrabando’ tucano da cesta básica inserido no meio dos estímulos tributários e da desoneração da folha salarial que o governo propusera para sete setores da economia: hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo, call center e chips.

 

Aproveitando-se do ritmo de toque de caixa, Bruno Araújo prevaleceu em plenário com uma manobra que embatucou o PT. O deputado apresentara a emenda da cesta básica ainda na fase em que a MP tramitava numa comissão especial. A sugestão fora ignorada.

 

No plenário, Bruno apresentou um “destaque”. É como são chamados os pedidos para que sejam votadas separadamente emendas ao texto principal de uma medida provisória. A esperteza do líder foi ao final da fila.

 

Chamado ao microfone para explicar sua emenda, Bruno foi à jugular: “Tenho a honra de ser o autor dessa emenda. Mas precisamos ser justos. Nada mais fiz do que reproduzir um projeto de lei assinado pelo líder do PT, Jilmar Tatto, e pelos deputados petistas Paulo Teixeira e Ricardo Berzoini.”

 

Bruno recordou que a tramitação de um projeto de lei pode levar anos. Realçou que, inserida na medida provisória de Dilma, a isenção dos tributos incidentes sobre a cesta básica seria abreviada e o benefício aos brasileiros mais pobres seria imediato. Não houve quem o contraditasse.

 

O blog perguntou ao líder do PSDB qual será o impacto da isenção no orçamento fiscal do governo. E Bruno: “Como a proposta original era do PT, que ocupa a Presidência da República, tenho a certeza de que isso foi devidamente avaliado. Não creio que o PT apresentaria um projeto como mero jogo de cena.”

 

Líder de Dilma na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) não esteve presente à sessão da noite passada. Se quiser, a presidente pode vetar o contrabando. Mas terá de arcar com o ônus político de privar os brasileiros do barateamento dos produtos da cesta básica.

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