O PMDB potiguar e a ideologia da mudança

Modesto Cornélio Batista Neto (1)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

E-mail: modesto.neto@hotmail.com

 

 

O PMDB no Brasil e no RN: de Aluízio Alves ao filho Henrique Alves

Antes de traçar um perfil de atuação do Partido do Movimento Democrático Brasil (PMDB) no Rio Grande do Norte e a ideologia de seu discurso que encobre suas praticas e corrompe determinados significados, precisamos fazer um breve balanço histórico do partido ressaltando os princípios norteadores de seu surgimento, tal como o contexto de sua gênese e apresentar nestas considerações iniciais qual o recorte/enfoque que adotamos.

 

O que vamos discutir neste texto são os discursos do PMDB–RN sobre mudança, renovação e transformação neste ano de 2014 e problematizar este discurso colocando em relevo a ideologia que ele representa, construindo nossa critica a partir do referencial teórico do marxismo, tendo como obra basilar “A ideologia alemã” de Karl Marx e Friederich Engels (2009).

 

O PMDB que nasceu como Movimento Democrático Brasileiro foi fundado oficialmente em 24 de março de 1966 com registro concedido pela Justiça Eleitoral no contexto de Ditadura Militar (1964-1985). Para um leitor desavisado é salutar compreender as nuances que permitiram esse registro que não se deu ex nihilo (2), mas sob o comandado dos militares brasileiros que intencionavam reproduzir a lógica da política norte-americana marcada pelo bipartidarismo no confronto entre republicanos versus democratas. O Ato Institucional número dois (AI-2) havia extinguido todos os partidos políticos, permitindo ao MDB existir e organizar-se numa atmosfera de legalidade como única via política para os opositores ao regime autoritário que vigorava no país, contudo neste corpo partidário o MDB não agregou quadros da política e da intelectualidade nacional que tinham tido seus direitos políticos e civis cassados e obrigados ao exílio, tais como, Leonel Brizola, João Goulart, Juscelino Kubitschek, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Francisco Julião, Miguel Arraes (3) e o potiguar Djalma Maranhão.

 

O MDB não aglutinava os principais nomes da esquerda que estavam fora do país, o que já denotava o seu caráter moderado no “enfrentamento” ao Regime Militar. Outros setores da esquerda optaram pela luta armada como o PCB, mas por ser a única via legal politicamente o MDB agregou uma pluralidade de figuras públicas e tendências políticas que já demonstrava a gelatina política que era o partido que não se situava/situa-se com clareza, nem no campo da esquerda ou da direita. Na sessão destina a contar a história do PMDB anota-se em seu site:

 

“Sofrida, com maus e bons momentos, a história do PMDB é a história do Brasil que continuou pulsando a partir de 1964. Se manteve em movimento, com contradições, abrigou vários tipos de ideologias e tendências políticas, instigou, gestou outros partidos, mas se manteve no centro das discussões durante, na queda e após o regime militar. Hoje, para contar um pouco da história do PMDB é preciso não só falar da história do Brasil, mas de praticamente de todos os partidos, à sua esquerda, ou à sua direita” (História do PMDB. Disponível em: <www.pmdb.org.br/institucional/historia> Acessado em 8 de junho de 2014).

 

O primeiro presidente do MDB foi um general, o senador pelo Acre, Oscar Passos e sendo a única legenda como opção política dentro da legalidade contra a ARENA e agregando uma pluralidade de tendências políticas possibilitou o partido crescer e tornou-se – com o fim do bipartidarismo – o PMDB em 1980 (sendo obrigado a acrescentar o P de partido ao seu nome). Não podemos dizer que a convivência do MDB com a Ditadura foi radical, inclusive, retomando a sessão de história no site do PMDB, poderemos verificar que muitos apoiaram a eleição do general Garrastazu Medici no Colégio Eleitoral:

 

“Alguns apostavam nos bons propósitos expressos por Médici antes da eleição. No MDB tínhamos os “duros”, que simplesmente não queriam comparecer ao Colégio Eleitoral em protesto aberto; os “moles”, que não queriam apenas comparecer, mas votar em Médici, como um voto de confiança” (História do PMDB. Disponível em: <www.pmdb.org.br/institucional/historia> Acessado em 8 de junho de 2014).

 

No Rio Grande do Norte o PMDB teve na figura do ex-governador e ex-ministro do presidente José Sarney, Aluízio Alves, seu maior expoente político. Unanimemente historiadores e cientistas políticos são uníssonos em afirmar que Aluízio Alves foi o maior líder da história do PMDB potiguar e foi ele o primeiro governador do Nordeste brasileiro a franquear apoio pleno e irrestrito ao golpe militar de 1964, tendo tido entendimentos e reuniões com o próprio presidente norte-americano John Kenned no EUA e firmando a parceria da Aliança Para o Progresso, uma espécie de contrapartida que o Governo Norte-americano concedia aos estados que “cooperavam” com a Política de Segurança Nacional para o hemisfério Sul já que os estadunidenses estavam profundamente preocupados com a influência que Revolução Cubana de 1959 poderia causar na América Latina, desviando os países do Sul do norte norte-americano que englobava “democracia representativa” e “capitalismo” como premissas indispensáveis a civilização ocidental.

 Imagem

Aluísio e Kennedy: aliança para o progresso ou aliança pelo golpe?

Aluízio Alves que foi eleito em 1960, governador do Rio Grande do Norte, cooperou com o golpe civil-militar de 1964, inclusive mandando seu chefe de polícia “dissolver” uma manifestação de estudantes da Faculdade de Direito que ocorreu em 1964 no bairro da Ribeira e que pautavam a luta contra o golpe militar como apresenta Justina Iva (1989) no livro “Estudantes e Política: estudo de um movimento (RN 1960 – 1969)”. Vale destacar ainda que Aluízio havia recebido o apoio dos estudantes natalenses e potiguares que apoiavam os candidatos identificados com o nacionalismo. Sobre esta eleição de 1960 já havíamos tecido um comentário que aqui resgatamos:

 

“A participação estudantil especialmente sob a perspectiva nacionalista na campanha de 1960 foi intensa […] foi optado pela defesa das candidaturas do marechal Henrique Teixeira Lott e João Goulart respectivamente para Presidente e Vice-presidente assim como Aluízio Alves para governador e Djalma Maranhão para prefeito de Natal. Com exceção de Lott que perdera a eleição para Jânio Quadros, os demais foram eleitos” (BATISTA NETO, 2012, p. 20).

 

Ao concluir a explanação breve sobre o maior líder do PMDB potiguar, vale destacar que o mesmo não apóia o Regime Militar (1964-1985) do qual vai ser vitima no percurso dessa história, somente, mas entrega o prefeito de Natal, Djalma Maranhão que é preso e enviado para a ilha de Fernando de Noronha até conseguir exilar-se no Uruguai. Aluízio constrói um governo que tem a repressão como apanage (4) do seu modo de governar e seu autoritarismo como trato aos movimentos sociais não é uma exceção, mas o modus operandi do patriarca da família que se tornaria a oligarquia Alves no RN. Hoje, neste corrente ano de 2014 há mais de meio século (para ser especifico, 54 anos) que Aluízio se tornara governador, seu filho, Henrique Eduardo Lyra Alves, disputará o cargo de Governador de Estado do Rio Grande do Norte. A história se repete, com o mesmo sobrenome.

 

PMDB por mudança: a ideologia que falseia a realidade

 

No Rio Grande do Norte o PMDB existe como patrimônio político da família Alves que se configura como a oligarquia com maiores tentáculos e influencia sobre a máquina pública, ocupando espaços desde a Câmara Municipal da capital até o Ministério da Previdência Social. Enumerando os nomes de membros da família que atuam em mandatos e esferas de poder, podemos citar: Felipe Alves, vereador da Câmara Municipal de Natal; Walter Alves, deputado estadual; Agnelo Alves, deputado estadual; José Dias (5), deputado estadual; Garibaldi Alves, senador da república, Garibaldi Alves Filho, senador da república licenciado e Ministro da Previdência Social e o deputado federal e atualmente presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves. Nomear de oligarquia esta estrutura familiar que unida loteia entre si espaços da burocracia estatal se configura em um truísmo.

 

Organizada e atuando organicamente como uma oligarquia poderíamos dizer que – no Nordeste brasileiro – ao lado da família Sarney, os Alves são a maior oligarquia do RN e a segunda mais expressiva do Brasil. Contudo, o PMDB potiguar neste ano de 2014 tem vinculado através da propaganda eleitoral gratuita uma peça midiática intitulada “PMDB por mudança”, o que se caracteriza com clareza como uma ideologia que falsifica a realidade social. Sobre este aspecto Marx e Engels (2009, p. 10) dizem que essa ideologia “é a atividade intelectual que cria a realidade social. […] Esse modo de pensar falseia, embora de modo intencional o conhecimento da realidade social, contribuindo, assim, para reproduzi-la segundo os interesses das classes dominantes”. Noutras palavras, o PMDB constitui um discurso que falsifica, engana, encobre, mistifica a realidade a fim de reproduzi-la segundo a lógica das classes dominantes, ou seja, segundo sua própria lógica.

 

O partido que apresentará o deputado federal Henrique Eduardo Alves como candidato a Governador ao pleito de outubro de 2014 nos apresenta duas peças com os jovens deputados Walter Alves (6) e Gustavo Fernandes (7) onde na primeira o líder do partido na Assembléia Legislativa, Walter Alves, fala “estamos com você na luta para renovar o Rio Grande do Norte” tendo um banner com os dizeres “Coragem pra Renovar” de plano de fundo, enquanto que o deputado Gustavo Fernandes afirma que “a rede estadual de Saúde tem a marca do atual governo, não funciona direito” e em seguida propõe a solução ao problema: “O remédio para mudar isso é mudar primeiro o jeito de administrar a saúde pública”, tendo a fala cortada por uma vinheta que diz “PMDB, por mudança”. O que os jovens deputados do PMDB não revelam na propaganda partidária é que o PMDB chegou a ocupar sete secretarias de Estado na gestão da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (8) que amarga índices de reprovação popular que chegaram aos 90%. O PMDB foi o parceiro majoritário da gestão Rosalba Ciarlini e se constitui no RN como uma das maiores oligarquias do Brasil, contudo, o discurso de renovação e mudança é recorrente, como também é recorrente a falácia que se configura tal discurso.

 

Se o Governo de Aluízio Alves foi marcado pelo tom autoritário e pela larga repressão aos movimentos sociais, na campanha municipal de 2012 em Natal quando o PMDB lançou o deputado estadual Hermano Moraes como candidato a prefeito o tom sobre o poder parecia o mesmo. Em blog mantido pelo próprio partido na capital a matéria principal tem o seguinte titulo: “Demonstração de poder dá o tom de candidatura de Hermano Morais” (9) onde pode-se ler que o candidato foi prestigiado pelos dirigentes nacionais do partido, que expuseram influência da legenda como trunfo da candidatura. Cristalinamente no campo das elites e do conservadorismo político Hermano Moraes também usou com recorrência as palavras mudança, renovação, transformação.

 

Seja na esfera nacional, estadual ou municipal as palavras mudança tem enchido os discursos dos candidatos do PMDB que é uma das mais significativas expressões do conservadorismo político, defendendo bandeiras identificadas com a direita como a diminuição da maioridade penal, enquanto que não mede esforços na defesa do modelo político vigente como se não houvesse projetos alternativos a democracia burguesa e pseudo-representativa. As idéias de mudança defendidas pelo PMDB são falácias historicamente esmiuçadas pela realidade e a única mudança política possível é a troca de cargos por outros cargos, mudança típica da política das velhas oligarquias.

 

NOTAS

1 – Graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e acadêmico do Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

2 – Expressão do latim, do nada.

3 – Miguel Arraes era Governador de Pernambuco e foi preso em 1º de abril de 1964 após ter recusado a renuncia que lhe foi aconselhada, após a anistia Arraes volta ao Brasil, filia-se ao PMDB e é eleito deputado federal em 1982, mas deixa o partido em 1990. Nos anos de 1960 Arraes não era filiado ao MDB e viveu parte do seu exílio na Argélia.

4 – Tio do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Lyra Alves.

5 – Expressão do francês, apanágio.

6 – (Disponível aqui: <www.youtube.com/watch?v=rv_C1kw6B3k> Acessado em 8 de junho de 2014).

7 – (Disponível aqui: <www.youtube.com/watch?v=mZanKs0mRE4> Acessado em 8 de junho de 2014 ).

 8 – Rosalba Ciarlini: “O DEM tende a sumir”. Disponível em: <www.thaisagalvao.com.br/2014/06/08/87570/> Acessado em 8 de junho de 2014.

9 – Demonstração de poder dá o tom de candidatura de Hermano Morais. Disponível em: <www.pmdbnatal.blogspot.com.br/2012/07/demonstracao-de-poder-da-o-tom-de.html>. Acessado em 8 de junho de 2014.

  

REFERÊNCIAS

BATISTA NETO, Modesto Cornélio. Movimento estudantil potiguar: lutas de ontem e hoje. In: Anais do XVII Encontro Potiguar dos Estudantes de Pedagogia (XVII EPEPE). rganizado por Pedro Fernandes de Oliveira Neto, Luzia Dias Araujo, Maria Lúcia Pessoa Sampaio. Vol. 2. Mossoró: Queima-bucha, 2012.

Demonstração de poder dá o tom de candidatura de Hermano Morais. Disponível em: <www.pmdbnatal.blogspot.com.br/2012/07/demonstracao-de-poder-da-o-tom-de.html>. Acessado em 8 de junho de 2014.

Gustavo Fernandes fala de mudança na saúde com o PMDB. <www.youtube.com/watch?v=mZanKs0mRE4> Acessado em 8 de junho de 2014. (Vídeo).

História do PMDB. Disponível em: <www.pmdb.org.br/institucional/historia> Acessado em 8 de junho de 2014.

MARX, Karl & ENGELS, Friederich. A ideologia alemã. Tradução de Álvaro Pina. 1ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

Rosalba Ciarlini: “O DEM tende a sumir”. Disponível em: <www.thaisagalvao.com.br/2014/06/08/87570/> Acessado em 8 de junho de 2014.

SILVA, Justina Iva de Araújo. Estudantes e Política: estudo de um movimento (RN 1960 – 1969). São Paulo-SP: Cortez, 1989.

Walter Alves fala de renovação com o PMDB. Disponível em: <www.youtube.com/watch?v=rv_C1kw6B3k> Acessado em 8 de junho de 2014. (Vídeo). 

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