Após perder compostura, Senado perde o rumo

Josias de Sousa – Folha S. Paulo

Que acontece num país de opinião pública minimamente ativa sob uma conjuntura em que se misturam inflação alta, juros salgados, paralisia econômica, aumento de impostos, elevação de tarifas e corrupção desenfreada? Simples: não se fala de outra coisa. De fato, muito se fala da crise nas filas, nas esquinas, nas residências, nos escritórios. A exceção é o Senado. Ali, o assunto é outro.

Desde que voltaram das férias, no domingo, os senadores discutiam o rateio dos cargos na Mesa diretora. A coisa terminou em confusão, como se pode notar no vídeo acima. O tetrapresidente Renan Calheiros passou o trator sobre PSDB e PSB, partidos que ousaram votar contra ele na eleição para o comando do Senado. Na surdina, Renan providenciou para que as duas legendas fossem excluídas dos assentos a que teriam direito na Mesa, privilegiando os aliados.

Em resposta, Aécio declarou: “Vossa Excelência perde a legitimidade para ser presidente dos partidos de oposição nesta Casa”. Seguiu-se uma briga em que os dois acusaram-se mutuamente de desrespeitar a democracia. Poucas pessoas —talvez meia dúzia de brasileiros em 1 milhão— são capazes de entender e traduzir a atual situação político-econômica da democracia brasileira. Mas todo mundo sente os efeitos do descalabro. E não é preciso ir muito longe para verificar que a grossa maioria da sociedade enxerga o Senado como parte do problema, não da solução.

aécio x renan

Basta entrar em qualquer boteco —de bairro nobre ou da periferia— para perceber que a clientela não se enxerga nesta casa do Parlamento, que deveria ser a caixa de ressonância por excelência de um regime democrático. Na época em que ainda fazia pose de referência moral sem provocar risos, Lula estimou em 300 os picaretas do Legislativo. Na Era dos governos do ex-PT, descobriu-se que a banda ladra é maior. Sabe-se que nem todo mundo é bandoleiro. Mas 90% dos congressistas dão aos 10% restantes uma péssima reputação.

Contra esse pano de fundo, cabe perguntar: qual o panorama do Senado no momento? Ao reconduzir à presidência Renan Calheiros e todas as acusações que lhe pesam sobre os ombros —as antigas e as que estão por vir—, a maioria dos senadores demonstrou que o Senado perdeu de vez a compostura. Ao desperdiçar quatro dias debatendo o rateio de poltronas na Mesa, os senadores revelaram que o Senado perdeu também o rumo. Primeira e segunda vice; primeira, segunda e terceira secretarias; suplências A, B e C. Sakespeare devia estar pensando nisso quando disse: “Não há o que escolher num saco de batatas podres.”

Aécio e a tropa oposicionista fazem um bem a si mesmos ao peitar Renan e sua infantaria. O grão-tucanato fareja na movimentação do morubixaba de Alagoas a tentativa de solidificar a milícia parlamentar que lavará a jato um eventual processo de cassação por falta de decoro. Líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado ousou dizer a Renan, do alto da tribuna, que o objetivo dele é mais ambicioso: “quer usar o Senado como parachoque para amortecer” um ainda hipotético pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Curiosamente, não houve governista que o contraditasse.

“Perderam a rua e querem levar tudo no tapetão”, afirmou Cássio Cunha Lima, líder do tucanato. “Vossa Excelência pode atropelar o PSDB e o PSB. Mas não irá atropelar o povo brasileiro. Não vai ultrajar nossa democracia. Não estamos mendigando cargos na Mesa. Queremos respeito à proporcionalidade construída nas urnas. Saiba Vossa Excelência que sua atitude terá consequências. O Brasil vai ver o desdobramento dessa manobra.”

Resta à plateia torcer para que venham mesmo as “consequências”. Não é de hoje que, no Senado, se briga e se fazem as pazes desavergonhadamente. Renan Calheiros já esteve na bica de ser cassado um par de vezes. Numa delas, viu-se compelido a renunciar à presidência para salvar o mandato. Suas desavenças foram sempre sucedidas de hediondas reconciliações.

Ninguém deseja para as brigas do Senado um epílogo de romance do século 19, época em que os insultos eram lavados com sangue. Mas convém não abusar da paciência dos botequins. A reiteração dos acordos, dos conchavos, das alianças potencializa a convicção, já tão disseminada, de que a política é o território da farsa. Junte-se a isso a falta de uma agenda e descobre-se o porquê de o Senado e seus protagonistas não serem levados a sério.

Eleições do Poder Popular em Cuba ocorrerão em abril

cuba eleições

Cuba – IELA – A ilha de Cuba já está com tudo pronto para mais um processo eleitoral que acontece no dia 19 de abril. Os trabalhos começaram em setembro do ano passado quando o Conselho de Estado criou as comissões de trabalho eleitoral nas províncias para garantir as bases organizativas e materiais do processo. Também foram assegurados planos de comunicação, transporte, segurança informática, urnas, murais e computadores.

Segundo Alina Balseiro, presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), tudo já está preparado no sentido de garantir eleições livres e seguras. Esse ano, os eleitores contarão com um novo sistema informático, que foi desenvolvido pela Universidade de Ciências Informáticas (UCI) e que deve trazer ainda mais confiabilidade aos dados.

Em todas as regiões de Cuba já foram definidos os lugares que servirão como espaço das eleições e também já foram capacitadas as pessoas que trabalharão no processo.

As assembleias populares que indicam os nomes dos candidatos acontecem de 24 de fevereiro até 25 de março. Para isso já estão definidos também os murais onde ficam afixadas as fotos e as biografias dos nominados para que todos possam conhecê-los e votar com segurança naqueles que melhor pode representar as comunidades.

As eleições cubanas não são como as eleições que conhecemos na democracia liberal, nas quais os candidatos são escolhidos pelas convenções partidárias e apresentados para as eleições a partir da propaganda eleitoral. Na ilha, as indicações dos nomes dos candidatos acontecem nas comunidades e são feitas em assembleia. Geralmente, os nomes indicados são daquelas lideranças que tem uma atuação mais sistemática na vida da comunidade, mas, qualquer cubano pode ser indicado. Não há uma lista partidária. É uma escolha direta da população. Depois de definidas as listas de candidatos, elas são afixadas em murais com foto e biografia para que todos possam conhecer os indicados de cada comunidade. Só depois, no caso em 19 de abril, é que haverá a eleição municipal, definindo assim os delegados do Poder Popular, saídos dos bairros por decisão popular.

Nesse processo do dia 19 de abril serão escolhidos os delegados de 168 Assembleias Municipais, para um período de dois anos e meio e, como tradicionalmente acontece, todas as urnas são fiscalizadas e guardadas por crianças. Essa eleições de abril são chamadas de eleições parciais, pois definem os delegados municipais. Já as eleições para a Assembleia nacional são chamadas de eleições gerais e elegem delegados com mandato de cinco anos, que atuarão em Havana, discutindo as questões nacionais.

Todos os delegados eleitos para as Assembleias de Poder Popular são obrigados a realizar reuniões periódicas na comunidade que os elegeu para prestar contas do seu trabalho. Essas reuniões também são assembleias livres e muito concorridas.

*Com informações do Grammna e Diário Liberdade.

Lula diz que ficou mais ‘maduro’ e ‘humano’ após cura do câncer

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Em mensagem postada nesta quarta-feira (4), Dia Mundial Contra o Câncer, em sua página no Facebook, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que prefere “falar de saúde a falar de doença”, mas que espera poder ajudar quem enfrenta tratamento semelhante ao que ele já foi submetido. “Posso dizer que virei um homem mais maduro, com mais sensibilidade e, principalmente, mais humano”, disse Lula.

O depoimento foi feito ao jornal espanhol “El Mundo”. “Uma coisa que eu aprendi com o câncer é que o paciente é muito importante no tratamento, que ele tem que ter muita disciplina. Nunca vai ser fácil, mas o paciente tem de saber que o resultado dessa disciplina será a continuação da vida.”

Dilma e o aceno ao capital internacional

Por Modesto Neto*

 

Dilma tenta “salvar” a Petrobras, acena para o capital internacional enquanto o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy estima cortes no OGU acima de 60 bilhões de reais. O slogan “Governo Novo, Ideias Novas” já pode ser descartado: cortes sociais e medidas impopulares fazem parte de um velho receituário, liberal.

Que o ano de 2015 seria um ano de crise e muitos enfrentamentos, isso já se previa desde meados de 2014 quando a economia dava sinais de desaceleração e as manifestações populares de junho de 2013 ecoavam um ethos de insatisfação no ar. As eleições decididas no segundo turno mandaram um recado para a presidenta Dilma: o PT não é mais unanimidade. Dilma prevaleceu sob Aécio Neves por apenas 3,4 milhões de votos na eleição mais apertada desde a democratização. O PT que em 2002, 2006 e 2010 com Lula e Dilma obtiveram respectivamente maioria de 19,4 milhões, 20,7 milhões e 12 milhões de votos contra os candidatos tucanos aparentemente perdeu uma parcela significativa da confiança do eleitorado brasileiro.

Para assegurar a confiança de parcelas amplas do eleitorado brasileiro é imperiosamente necessário assegurar que não haja declínio dos postos de trabalho que foram criados com o ciclo econômico crescente dos últimos 16 anos. Neste sentido é preciso que o mercado internacional continue apostando fichas no Brasil e assegurando as condições para financiamento de empreendimentos e novos investimentos.

Apesar do trabalho precarizado e informal ser preponderante na configuração do mundo do trabalho brasileiro não se pode negar o aumento dos postos de trabalho no Brasil. Contudo, o aumento de postos de trabalho neste momento não é uma tendência nem no Brasil, nem no mundo. No relatório da Organização Internacional do trabalho (OIT) intitulado “World of Work Report 2014: Developing with Jobs” divulgado pela ONU, estima-se que neste ano de 2014 tivemos 203 milhões de desempregados no mundo. O aumento das demissões é uma tendência mundial e a Espanha que cravou 26% de taxa de desemprego no último trimestre de 2014 é um exemplo claro desta tendência como Grécia e outros países da Europa.

O Governo da presidenta Dilma tem a difícil missão de equilibrar os limitados ganhos sociais e os reajustes fiscais necessários para o superávit primário e consequentemente os juros da criminosa dívida pública. Para tal tarefa foi escalado o economista liberal Joaquim Levy ao Ministério da Fazenda e sua tarefa é cortar gastos. Antes mesmo da aprovação do Orçamento Geral da União para 2015 o Governo fez por via de Decreto editado em oito de janeiro um corte imediato de 1,9 bilhão (22,7 bilhões de reais anual), embora a realidade seja ainda mais alarmante. Os ministros da Fazenda e Planejamento, Levy e Nelson Barbosa projetam “poupar” 66 bilhões de reais que não isentará o brasileiro de vários aumentos tarifários e tributários que se anunciam. Eis as “medidas impopulares” que Dilma acusara Aécio ainda na arena eleitoral.

Joaquim Levy Mãos de Tesoura: “eu vou sentar e cortar”

Joaquim Levy Mãos de Tesoura: “eu vou sentar e cortar”

Hoje cogitar uma auditória da Dívida Pública e suspensão do pagamento (55 bilhões anuais de amortização), alargamento dos direitos sociais e trabalhistas, suspensão do pagamento de obras superfaturadas e encanamento de empresas privadas que agem em áreas estratégicas do Estado como energia, portos, aeroportos, rodovias, divisas territoriais, petróleo e tecnologia no curso do atual Governo do PT é um sonho do campo da esquerda que sabemos que não se realizará. Na pretérita e dicotômica relação capital e trabalho o PT fez sua escolha e não há dúvidas que a legenda não escolheu a moeda dos trabalhadores. O velho receituário liberal para evitar ou sair da crise em que o Brasil vive é cortar na carne do povo brasileiro, rebaixar direitos e costurar os acordos com o capital e o mercado.

Hoje a principal estatal brasileira derrete no mercado de ações no mesmo ritmo que os escândalos de corrupção tomam conta dos jornais. Petróleo e lama se misturam na gestão da Petrobras e as ações vacilantes da presidenta Dilma não são capazes de brecar a queda e a desvalorização internacional da mais estratégica estatal brasileira. Na posse do novo mandato a presidenta Dilma citou com destaque as relações diplomáticas com EUA pela sua “importância política, econômica e diplomática” e a Arábia Saudita. O aceno obsceno ao capital internacional em torno de um acordo tático afim de que o Brasil não seja rebaixado pelas agências de risco foi dado, mas ainda não respondido. O certo é que neste acordo os cortes nas áreas sociais são inevitáveis e para os trabalhadores não restará outra opção senão apertar os cintos.

As medidas impopulares começaram. Dilma aceno ao capital e fez aponta que o país evitará uma crise que na verdade já começou com “os menores sacríficos possíveis” aos trabalhadores. A tradução literal não é poética, mas sim material. Se o Ministério da Educação em janeiro teve “contenção” de 33%, imaginemos as outras áreas sociais quando os cortes de mais de R$ 60 bi do Ministro Joaquim Levy alcançar os horizontes sociais e trabalhistas. Uma certeza já se desenha: 2015 será um longo ano marcado pelo recorde de lucros dos bancos. O prato na mesa dos banqueiros será ainda mais fino, mas a conta vai para a mesa dos trabalhadores. O garçom e a garçonete atendem por senhor Levy e dona Dilma.

(*) Modesto Neto é historiador, mestrando em Ciências Sociais (UFRN) e dirigente do PSOL.

 

Dívida Ativa do Governo do RN supera os R$ 5 bilhões

robinson fariaUma quantia bilionária, que poderia ajudar o Rio Grande do Norte a sair da grave crise financeira, mas foi, praticamente, esquecida pelo Governo do Estado nos últimos anos. É assim que pode ser caracterizada a Dívida Ativa pública do RN, que segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está contabilizada em quase R$ 5,2 bilhões e que, finalmente, deverá ser efetivamente cobrada pela gestão do novo governador, Robinson Faria (PSD), com auxílio do Ministério Público do RN e, claro, da PGE.

Desejo antigo do novo governador, a parceria com o MPRN para cobrança da Dívida Ativa começou a ser discutida logo depois da vitória de Robinson na disputa pelo Governo do Estado. Contudo, só na semana passada ganhou contornos mais reais, com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da recomendação número 001/2015, assinada pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, com a intenção de ajudar a Procuradoria-Geral do Estado a desenvolver um plano de cobrança da Dívida, com punição e restrições aos devedores.

Jornal de Hoje

Kassab diz que Minha Casa, Minha Vida não terá cortes

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse hoje (12), após despacho com a presidenta Dilma Rousseff, que o Programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes no orçamento. A declaração foi feita em entrevista ao Blog do Planalto, que divulga ações do governo federal. “O Programa Minha Casa, Minha Vida não sofrerá cortes, é um programa que terá continuidade e que permanecerá como uma prioridade do governo. Isso já é uma definição da presidenta Dilma”, disse Kassab na entrevista.

O Minha Casa, Minha Vida tem como meta reduzir o déficit habitacional no país. No ano passado, Dilma anunciou a terceira etapa do programa com a meta de construir 3 milhões de unidades habitacionais a partir de 2015. Na semana passada, a presidenta limitou gastos mensais da administração pública federal por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. O bloqueio das despesas corresponde a uma vedação de gastos não obrigatórios. A medida atinge despesas de custeio e investimentos, mas mantém os gastos constitucionalmente protegidos, como desembolsos com pessoal, aposentadorias e benefícios assistenciais.